Habitação em VRSA: Responsabilidade e Compromisso contra Bloqueios e Obstáculos
O direito à habitação é um pilar essencial de qualquer política pública que se queira justa, inclusiva e digna para todos. Em Vila Real de Santo António, este tem sido um dos maiores desafios herdados pelo atual executivo em 2021, num contexto de enormes dificuldades financeiras e estruturais deixadas pela governação anterior. No entanto, a determinação do Partido Socialista e do Presidente Álvaro Araújo nunca vacilou: garantir uma habitação digna para os nossos munícipes não é um slogan, é uma prioridade absoluta.
O direito à habitação é um pilar essencial de qualquer política pública que se queira justa, inclusiva e digna para todos. Em Vila Real de Santo António, este tem sido um dos maiores desafios herdados pelo atual executivo em 2021, num contexto de enormes dificuldades financeiras e estruturais deixadas pela governação anterior. No entanto, a determinação do Partido Socialista e do Presidente Álvaro Araújo nunca vacilou: garantir uma habitação digna para os nossos munícipes não é um slogan, é uma prioridade absoluta.
Na última reunião de Câmara e posteriormente na Assembleia Municipal, o Partido Social Democrata voltou a demonstrar aquilo que tem sido a sua postura relativamente a este tema: bloqueio sistemático, contestação infundada e uma falta de responsabilidade gritante. O projeto habitacional do CINE FOZ é uma peça-chave na estratégia local de habitação e a sua viabilização representa um avanço significativo para muitas famílias que há demasiado tempo aguardam por uma solução habitacional condigna. Ainda assim, o PSD voltou a votar contra a alternativa encontrada, reforçando essa posição na Assembleia Municipal, deixando claro que não está do lado das pessoas, mas sim do entrave político e da inércia.
O Executivo Municipal tem vindo a trabalhar com total transparência e seriedade. Desde o primeiro dia, assumiu o compromisso de reverter o caos deixado pelo PSD, que não só hipotecou financeiramente o município, como também não apresentou qualquer estratégia sólida para resolver os problemas habitacionais de VRSA. Ao contrário da narrativa da oposição, este executivo não apenas elaborou uma Estratégia Local de Habitação robusta, como foi um dos quatro municípios do país com maior nível de execução no Programa 1.º Direito.
A maior prova do compromisso do Presidente Álvaro Araújo e da sua equipa é a forma como têm enfrentado os desafios impostos pelo Governo da República no que toca ao financiamento dos projetos habitacionais. Em março de 2024, foram submetidas candidaturas ao PRR para garantir que VRSA pudesse avançar com a construção e reabilitação de habitações. Um ano depois, a resposta ainda não chegou! Como pode um município planear e executar projetos essenciais sem garantias do financiamento que, de acordo com as orientações iniciais, estaria assegurado a 100%?
Este impasse não é apenas um problema administrativo, é um problema político, que afeta diretamente a vida das pessoas. O Executivo não tem ficado de braços cruzados à espera de respostas: já solicitou novas reuniões com o Governo para desbloquear este processo e garantir que Vila Real de Santo António não fique para trás. O que se exige é clareza e responsabilidade da tutela! O município fez a sua parte, os projetos estão preparados, as infraestruturas estão identificadas e os processos têm maturidade suficiente para avançar. O que falta? A decisão política do Governo para cumprir aquilo que foi prometido.
É absolutamente lamentável que, enquanto o PS trabalha incansavelmente para garantir soluções reais, o PSD insista na desinformação e em ataques políticos vazios. A sua postura na reunião de Câmara e na Assembleia Municipal reflete bem esta estratégia: questionar tudo, aprovar nada e travar os projetos estruturantes de habitação. Recusam-se a reconhecer os avanços feitos pelo atual executivo e preferem insistir na criação de obstáculos burocráticos e infundados.
Mas o Partido Socialista não se desvia do seu caminho. Continuaremos a lutar pelo financiamento dos projetos habitacionais, pela requalificação dos fogos de habitação social e pela implementação de novas soluções habitacionais no concelho. O que está em causa não é um debate partidário, é a qualidade de vida de todos os que vivem e trabalham em Vila Real de Santo António.
A habitação é um direito fundamental e não permitiremos que seja tratada como um jogo político. O nosso compromisso mantém-se firme: garantir que todas as famílias tenham um lar digno. E não será o PSD que nos impedirá de concretizar esse objetivo.
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