Redução do IMI

A recente decisão de redução da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no município de Vila Real de Santo António (VRSA) marca uma vez mais a difícil, mas ao mesmo tempo, determinada gestão financeira rigorosa que tem sido protagonizada pelo Partido Socialista no nosso município.

Pela primeira vez, e desde a intervenção do Fundo de Apoio Municipal (FAM), a autarquia consegue aliviar a carga fiscal sobre as famílias, reduzindo o IMI de 0,50% para 0,45%, um passo que deverá beneficiar diretamente os proprietários de imóveis a partir de 2025. Esta medida vem na sequência de um esforço contínuo de reequilíbrio das finanças municipais, após anos de dificuldades financeiras provocadas pela elevada dívida acumulada pelos executivos anteriores, nomeadamente sob a liderança do Partido Social Democrata (PSD).

O elevado valor do IMI praticado no concelho, e o mais alto do país, deveu-se à necessidade de inclusão no Programa de Ajustamento Municipal, uma medida corretiva aplicada pelo FAM para ajudar municípios em situações de grave desequilíbrio financeiro. A dívida deixada pelos anteriores executivos do PSD, ao longo de 16 anos, forçou a aplicação da taxa máxima de 0,50%, penalizando fortemente os residentes locais. Contudo, a atual gestão do Partido Socialista conseguiu amortizar substancialmente essa dívida, criando as condições necessárias para a redução do imposto sem comprometer os compromissos estabelecidos com o FAM, uma medida há muito aguardada pelas famílias locais.

É importante destacar que, apesar de a Câmara Municipal abdicar de uma receita significativa de cerca de 800.000€, essa perda é contrabalançada pelo alívio fiscal que irá beneficiar diretamente os munícipes, aumentando o rendimento disponível das famílias, sobretudo num contexto de recuperação económica e social. Esta decisão cumpre uma vez mais com um dos compromissos eleitorais do atual executivo, demonstrando uma gestão eficaz, rigorosa e responsável, focada no bem-estar da população.

Surpreendentemente, o Partido Social Democrata (PSD), o mesmo que governou durante os anos de maior descalabro financeiro e o único responsável pelas mais elevadas taxas de IMI de que há memória no nosso concelho, optou por se abster na votação desta medida em sessão de Câmara. Tal postura é, no mínimo, contraditória, uma vez que foram os únicos responsáveis diretos pela necessidade da intervenção do FAM e pela aplicação das taxas máximas. O silêncio e a abstenção do Partido Social Democrata perante uma medida que visa aliviar os encargos das famílias de VRSA revelam uma desconexão com as reais necessidades da população, priorizando uma posição política que, neste caso, não responde aos anseios dos seus eleitores.

Em suma, a redução do IMI em VRSA reflete não apenas uma melhoria na gestão financeira, mas também uma visão de futuro mais solidária e centrada nas pessoas. A autarquia, ao baixar este imposto, demonstra que é possível governar com responsabilidade, honrando compromissos financeiros sem sacrificar a qualidade de vida dos cidadãos. Assim, o município inicia um novo ciclo de esperança, focado em devolver à comunidade o apoio que esta precisa para crescer e prosperar, num cenário onde as taxas de IMI deixam de ser uma sobrecarga, mas sim um contributo e um incentivo para o desenvolvimento sustentável do concelho.