Taxa Turística Municipal
O Jornal Público publicou na sua edição de 19 de agosto de 2024 um caderno temático sobre os "Desafios do Turismo em Portugal" da autoria do jornalista Samuel Alemão, com destaque para as vantagens e consequências das taxas turísticas arrecadadas pelos municípios, tema que consideramos merecedor da nossa reflexão.
Desde julho de 2023, o número de municípios portugueses que implementaram a taxa turística mais do que duplicou, passando de 15 para 38. Esta contribuição, aplicada sobre as dormidas em hotéis e alojamentos locais, visa atenuar os impactos da crescente pressão turística nas cidades. Em 2023, as receitas geradas por esta taxa alcançaram expressivos 70 milhões de euros, desempenhando um papel crucial nos orçamentos municipais.
Luísa Salgueiro, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), destaca a importância desta receita para o desenvolvimento urbano, apontando que os fundos arrecadados são reinvestidos em melhorias que beneficiam tanto residentes quanto visitantes. Esta prática está em consonância com as recomendações do Tribunal de Contas, que enfatiza a necessidade de transparência e aplicação eficaz dos recursos.
Em Vila Real de Santo António, sob a gestão do Partido Socialista desde setembro de 2021, os recursos da taxa turística têm sido direcionados para a valorização das infraestruturas locais e promoção do turismo. A requalificação da pista de atletismo, a realização de eventos culturais e desportivos, como a "Feira Setecentista" e o "Open Ténis", e a ampliação das celebrações de fim de ano a todas as freguesias são exemplos claros de como esses fundos têm dinamizado o turismo e melhorado a qualidade de vida no concelho.
Com mais de 2 milhões de euros já arrecadados, Vila Real de Santo António tem muito a agradecer aos operadores turísticos locais, cujo esforço conjunto tem impulsionado o crescimento do setor e beneficiado toda a comunidade, refletindo uma tendência global de expansão do turismo.
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